A Nossa História

A Psicologia Jurídica, como campo de conhecimento e de pesquisa, já existia no Brasil antes mesmo da regulamentação da profissão de Psicólogo, sendo este o marco que possibilitou a inserção oficial destes profissionais nas instituições jurídicas. No entanto, foi apenas na década de 1990 que se iniciou um movimento no sentido de organizar os psicólogos em uma associação de nível nacional. Nesta época, outros países da América Latina também vinham numa crescente mobilização e a criação da Associação Ibero-americana de Psicologia Jurídica (AIPJ) na Argentina foi determinante para a mobilização em nosso país.

Em 1992 psicólogos do Sistema Penitenciário de São Paulo passaram a organizar-se internamente e algum tempo depois o próprio CRP 06 passou ampliar o nível de discussão de forma a integrar aqueles profissionais que trabalhavam nas Varas de Família e da Infância e Juventude. Profissionais que atuavam na área da Psicologia Jurídica participaram da IV Conferência Européia de Psicologia e Lei, em Barcelona (1994), trazendo informações de como este campo estava organizado na Europa. No ano seguinte um número maior de psicólogos participou do I Congresso Ibero-americano de Psicologia Jurídica ocorrido no Chile (1995). Fátima França e Rosalice Lopes, representando a Secretaria da Administração Penitenciária, e Dayse César Franco Bernardi do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo participaram deste evento já com a intenção de sediar este tipo de Congresso em nosso país. Fátima França foi eleita representante do Brasil junto a AIPJ e, chegando ao país, organizou uma Comissão para preparar o III Congresso Ibero-americano de Psicologia Jurídica. Fizeram parte desta Comissão Organizadora: Margarida Calligaris Mamede, Cláudia Anaf, Dayse César Franco Bernardi, Rosalice Lopes, Fátima França, Fernanda Lou Sans Magano e Magda Melão. Este grupo de psicólogos passou a ter o apoio do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo.

A partir desta organização inicial passaram a ocorrer inúmeros eventos no Brasil. Entre 1996 e 1997 foram realizados encontros nacionais em São Paulo e Rio Grande do Sul e outros eventos em Minas Gerais e Bahia. A organização ampliou-se com representações regionais até que, em uma das reuniões da Comissão Organizadora do Congresso, o psicólogo baiano Domingos Barreto propôs a criação da ABPJ - oficializada através de uma ata de fundação realizada em 15 de março de 1997. Um mês após, mais de 15 psicólogos jurídicos do Brasil participaram do II Congresso Ibero-americano de Psicologia Jurídica em Cuba, garantindo a vinda do congresso seguinte para o Brasil. Neste encontro Dayse César Franco Bernardi foi eleita representante da AIPJ.

Após a reunião de fundação da ABPJ foram convidados psicólogos jurídicos que se destacavam na área para comporem a mesma como membros fundadores e ocuparem cargos na diretoria da entidade, como Dayse César Franco Bernardi e Anna Christina Motta Pacheco Cardoso de Mello. Da mesma forma, foram convidados psicólogos para representarem diversas regiões do país: Sônia Liane R. Rovinski – RS, Leila Maria Torraca de Brito – RJ, Helena Ribeiro – PE e Maria Teresa Claro Gonzaga – PR.

Em 1998 deu-se a formalização da ABPJ no país com o ingresso da mesma no Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira. No ano seguinte, a ABPJ realizou em conjunto com a Universidade Presbiteriana Mackenzie o III Congresso Ibero-americano de Psicologia Jurídica. Um apoio que foi determinante para que este evento pudesse ocorrer aqui no Brasil foi dado pela primeira representante do Brasil junto a AIPJ, Profª Drª Tânia Vaisberg, do IPUSP. Foram também entidades apoiadoras: o Conselho Federal de Psicologia, a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Universidade Estadual de Maringá, dentre outras organizações. O evento reuniu centenas de profissionais da área da Psicologia Jurídica do Brasil e de outros países, principalmente da América Latina. Em 2000 ocorreu a publicação dos Anais do Congresso.

Após este evento nacional a ABPJ não conseguiu retomar sua organização administrativa, através de novas gestões. Passou a ser representada frente ao Fórum de entidade pela Presidente Fátima França, que também manteve o compromisso de representá-la em eventos nacionais. Foi criada uma lista de discussão na internet onde psicólogos interessados mantiveram-se em comunicação trocando informações. De forma mais recente (2008) foi retomada a necessidade de reformulação administrativa, inclusive com o apoio inicial do Conselho Federal de Psicologia, criando-se um Grupo Gestor Intermediário para mobilizar a categoria em torno do debate da Psicologia Jurídica e da reorganização da ABPJ. Este grupo gestor foi formado pelos psicólogos: Álvaro Junior, Fátima França, Luis Fernando Galvão, Odilza Lines, Rodrigo Oliveira, Rosalice Lopes, Sonia Liane R. Rovinski e Valdirene Daufemback. Encontros regionais foram programados. Em abril de 2009 realizou-se em Porto Alegre o I Simpósio Sulbrasileiro de Psicologia Jurídica, com Assembléia da ABPJ, onde foi eleita nova diretoria com representantes para todas as regiões do país. A nova Executiva da ABPJ, constituída pelo Presidente Roberto Cruz, Secretária Vivian de Medeiros Lago, Tesoureira Fernanda Graudenz Müller e Diretora Científica Sonia Liane R. Rovinski, assumiu a entidade com o objetivo de reorganizá-la administrativamente, de forma a abrir inscrições para a participação dos psicólogos, retomar questões importantes quanto a ética e metodologia de atuação profissional, e garantir a realização de um novo evento nacional em abril de 2011 – com a retomada do processo eleitoral sistemático a cada dois anos.

A Gestão de 2009 a 2011

No I Simpósio Sulbrasileiro de Psicologia Jurídica realizado em Porto Alegre, no dia 18 de abril de 2009, foi realizada uma Assembléia Ordinária da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ) com o objetivo de reativar sua estrutura e atividades formais. Naquela ocasião, o grupo de psicólogos reunidos discutiu os objetivos da associação, a importância de sua representatividade e as metas da nova gestão. Na ocasião, foi indicada e eleita a seguinte composição: Roberto Cruz - Presidente, Vivian Lago - Secretária, Fernanda Muller - Tesoureira e Sonia Rovinski - Diretora Científica. Cynthia Berlin, Larissa Brasil Ullrich e Cristina Maria Kurowski – Conselho Fiscal. Silvia Karla Winker e Silva - Representante do Amapá pela Região Norte; Kallila Barbosa Carvalho da – Representante da Bahia pela Região Nordeste, Marilia Lobão do Distrito Federal e Alexandra Bastos de Goiás pela Região Centro Oeste; Fernanda Simplício Cardoso de Minas Gerais, Leila Brito do Rio de Janeiro e Lívia de Tartari e Sacramento de São Paulo pela Região Sudeste; e Betina Tabajaski do Rio Grande do Sul pela Região Sul. Conforme deliberação da assembléia, o grupo foi eleito para a gestão de 2009 – 2011, assumindo o compromisso de no final desta realizar um evento de cunho nacional que pudesse dar início a sistematização de eleições democráticas, com escolha de profissionais representativos de todo o país.

A primeira ação realizada nessa gestão pelos representantes da ABPJ foi criar visibilidade sobre a associação através da criação de logotipo e website e divulgação da associação nas diferentes regiões do país. O Presidente Roberto Cruz e a Diretora Científica Sonia Rovinski também participaram de eventos regionais e nacionais, representando a ABPJ e buscando promover o desenvolvimento desta área de conhecimento no país. Foram estreitados laços institucionais com o Sistema Conselhos, com participações importantes em reuniões com o Conselho Federal de Psicologia e com o Fórum de Entidades Nacionais de Psicologia do Brasil (FENPB), reconquistando um espaço de representatividade institucional dos psicólogos jurídicos do Brasil.

O compromisso mais importante que foi assumido pela comissão eleita foi a realização do I Congresso Brasileiro de Psicologia Jurídica, nos dias 7 a 9 de abril de 2011, que contou com a participação de estudantes e profissionais de todas as regiões do país, totalizando quase 600 participantes. Temáticas como sistema prisional, mediação, adoção, violência doméstica, disputa de guarda, escuta de crianças, elaboração de documentos e ética permitiram discussões científicas relevantes e enriquecedoras para a pesquisa e formação em Psicologia Jurídica.

Durante o evento foi realizada nova Assembléia Ordinária da ABPJ, com apresentação das ações realizadas pelo primeiro grupo eleito e a realização de nova eleição dos representantes para o mandato de 2011-2013. Assim, a nova composição da Diretoria Executiva ficou composta por: Aline Lobato, Presidente (Campina Grande, PB), Marília Lobão Ribeiro, Vice-Presidente (Brasília, DF), Kallila Barbosa Carvalho, Secretária (Salvador, BA), Carmen Walentina Amorim Gaudêncio Bezerra, Tesoureira (João Pessoa, PB) e Valdiney Veloso Gouveia, Diretor Científico (João Pessoa, PB).

Encerramos, assim, nosso mandato, desejando sucesso à Diretoria Executiva ABPJ 2011-2013.

A Gestão de 2017 a 2019

A gestão de 2017 a 2019 encontrou diversos problemas, principalmente a partir da não observância, das gestões anteriores, do fornecimento da documentação exigida pelo estatuto. As gestões anteriores de 2011 a 2013, de 2013 a 2015 e, 2015 a 2017 não apresentaram e encaminharam documentações, conforme preconizado pelos dispositivos estatutários, sem atas de reuniões de diretoria, prestação de contas referentes anuidade dos sócios, recebimento de valores da gestão de 2009, conforme consta em ata, valores oriundos do gerenciamento de inscrições de eventos e congressos depositados em contas pessoais dos gestores, ausência de regimento interno, pagamentos, impostos ou de declarações ao fisco com relação a entidade, tampouco quaisquer recibos de pagamentos ou declarações de sócios inscritos em qualquer uma das gestões anteriores.

Contratou-se um serviço de auditoria independente para com base em informações até então presentes no site da entidade (www.abpj.com.br) de eventos e inscrições de interessados, para verificar o estado financeiro e fiscal da entidade (Ver Relatório de Gestão 17-19).

Atualmente a entidade conta com uma base de sócios documentada conforme exigência estatutária e regimental, com documentações comprobatórias, dados de identificação, recibos de pagamento e o acompanhamento do estado societário dos seus integrantes.

Visando a configuração e a atualização institucional da entidade retificou-se o domínio e a página na internet, compatibilizando a constituição da personalidade jurídica. A www.abpj.org.br é a nova marca da instituição congruente com os preceitos organizativos de uma entidade não comercial.

Durante atual gestão esforços com intuito de obter relações institucionais de caráter técnico científico foram realizados com sucesso. A ABPJ inseriu-se junto da Red Iberamericana de Asociaciones Nacionales de Psicologia Jurídica y Forense além de colaborar com grupo internacional da American Psychological Association APA sobre terrorismo. No cenário nacional vinculamos cooperações técnico científicas a entidades com Sociedade Brasileira de Psicologia ao Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira FENPB do Conselho Federal de Psicologia, além de iniciarmos esforços com outras entidades.

Foram elaborados a partir do solicitações de membros sócios, a constituição de grupos de trabalho com intuito de assessorar a entidade diante das exigências sociais e institucionais relativas a área de jurídica e forense. Cinco grupos estão constituídos com coordenadores e participantes e, ao final de cada gestão, apresentarão um resumo da suas contribuições e atividades. Espera-se com isso desenvolver sistemas de referência técnico científico que possa ser publicado e distribuído ao quadro de sócios da entidade, além de servirem de referência a instituições, sejam elas acadêmicas ou profissionais.

Realizou-se de 22 a 23 de junho de 2018 com entidades congêneres Conselho Regional de Psicologia do Maranhão (CRP MA), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB MA), Hospital Nina Rodrigues (HNR), no Maranhão o I ENCONTRO MARANHENSE DE PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITOS HUMANOS. Inicia-se ao final da gestão e com anuência da próxima gestão os preparativos de realização do Congresso da ABPJ em 2020 a ser realizado inicialmente em São Paulo.

Cadastrou-se a ABPJ enquanto editora voltada para publicação de livros e periódicos no cenário nacional, em parceria com colegas de todo país e do exterior. Como produto publicamos uma coletânea seriada de livros eletrônicos, CADERNOS DE PSICOLOGIA JURIDICA. Estes serão francamente distribuídos aos sócios com selo institucional da ABPJ na própria página da entidade. Desenhando ulteriores ações e produções editoriais, elaborou-se edital para o implemento de uma comissão editorial para responder as produções científicas da entidade com regularidade e atualidade.

Acompanhando cenário institucional internacional de valorização da qualificação profissional a ABPJ implementa proposta de certificação de competência profissional, visando caracterizar com denodo e critérios técnicos científicos a qualificação de seus membros.

Desejamos aos novos membros da Diretoria, Representantes Regionais e das diversas comissões e Grupos de Trabalho um período de trabalho e conquistas para nossa entidade.

A Gestão de 2019 a 2021

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A Gestão de 2021 a 2023

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